Novo projeto para regularização de postes
Na terça-feira dia 20 de junho de 2023, aconteceu o 3º Simpósio TelComp – Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, realizado pela TemComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) em parceria com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
No Simpósio, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil – MA) afirmou que o uso desordenado dos postes é um problema histórico do setor. Para solucionar esse problema, foi criado o projeto “Poste Legal” que tem como objetivo melhorar a segurança do ambiente e trazer instalações mais sustentáveis.
O secretário do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, falou sobre o Plano Nacional de Inclusão Digital que prevê, em até 4 anos, conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico do país. Além das escolas, a inclusão digital também tem o objetivo de chegar em todas as pessoas que atualmente não tem acesso à internet. Maximiliano reforça que a inclusão digital é prioridade para o governo.
Reunião entre Anatel e Aneel
Na quarta-feira dia 21 de junho de 2023, os representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reuniram para discutir sobre a proposta conjunta entre as reguladoras, de criar uma exploradora neutra para intermediar o compartilhamento de postes. Antes de finalizar a proposta ainda deve ser realizada uma consulta pública para definir a metodologia de preço do compartilhamento de postes. O valor cobrado será definido em conjunto pelas duas agências reguladoras.
Nesse caso, a exploradora seria responsável por todos os processos envolvendo o utilização dos postes. O setor de telecomunicações teria contato direto com a exploradora e não mais com as distribuidoras de energia. A intenção é a padronização, para que todas as empresas do setor de telecomunicações sejam tratadas e cobradas e da mesma forma.
A proposta tem o prazo para ser finalizada ainda neste ano.
Referências:
