Reforma Tributária: setor de telecom pede por mudanças

Desde que foi aprovada, na madrugada dessa sexta-feira, 07 de julho, a nova reforma tributária vem gerando questionamentos entre os provedores de internet sobre o impacto que pode causar no setor das telecomunicações, afinal a reforma pode aumentar os preços nos serviços do setor, o que atinge diretamente o consumidor final, principalmente, de baixa renda.

José Félix, presidente da Conexis Brasil Digital, cobra por uma revisão na reforma tributária setorial, já que as operadoras pagam outras taxas além dessa. O presidente também pede por urgência para os debates sobre a contribuição das big techs para a construção de infraestrutura de rede.

Segundo, Reginaldo Lopes, vice-líder do Governo da Câmara dos Deputados e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, o setor das telecomunicações não teve alíquota reduzida porque já terá uma redução da carga tributária.

Glaucius Botosso, proprietario da GBX ISP Consult destaca que em sua opinião, faltou uma união das associações de provedores, as quais poderiam utilizar sua influência para chamar a atenção de políticos ligados ao setor de telecomunicações a fim de solicitar que fossem incluídos no regime diferenciado através de cobranças para que reforma tributária considerasse a essencialidade dos serviços prestados pelos provedores de internet em seu papel tão importante na sociedade e considerasse também como a incidência de impostos afeta sua operação. Glaucius considera lamentável e preocupante o fato de o setor não ter sido incluído no regime.

O início da reforma está previsto para 2026. E a redução gradual do ICMS e do ISS previsto para acontecer entre os anos 2029 e 2032, sendo de 1/10 por ano, enquanto o imposto estadual também aumentará.

Referências:

Reforma Tributária: setor de telecom pede por mudanças

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