Alteração da alíquota de imposto de importação
Nesta segunda-feira, 02 de outubro, tivemos uma excelente notícia para os provedores de internet: entrou em vigor o Decreto nº 11. 428, de 02 de março de 2023, aprovado pelo governo brasileiro, com a alteração para 0% das alíquotas do imposto sobre produtos e serviços de informática e telecomunicações.
O decreto tem o objetivo de promover o desenvolvimento do setor e o acesso a tecnologias de informação e comunicação no país, já que a decisão aumenta a relevância dos itens em todo território nacional e possibilita as empresas a oferecerem preços melhores aos seus consumidores finais.
Para os provedores, a baixa da alíquota trará muitos benefícios ao setor, como o aumento da competitividade entre as empresas, que poderão investir em melhorias na qualidade de seus equipamentos e serviços, e também, oferecer planos melhores aos seus clientes.
Com a alteração da alíquota, a isenção fiscal fortalece o setor da tecnologia e beneficia também a economia nacional, apresentando preços melhores e mais acessíveis e consequentemente aumentando o consumo nacional de produtos de informática e telecomunicações.